5 Julho 2024
Entrevista com Ícaro Frutuoso, Gerente de Relações Governamentais da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa).
Caminhos da Influência é uma coletânea de entrevistas que o Comitê Jovem da Abrig publicará ao longo deste ano, com o objetivo de trazer insights e aprendizados aos jovens que desejam se desenvolver no mercado de Relações Institucionais e Governamentais (RIG).
Nosso primeiro convidado foi Ícaro Frutuoso, Gerente de Relações Governamentais da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa). Natural do Ceará e advogado formado pela Universidade de Fortaleza, Ícaro compartilha sua trajetória profissional, destacando as experiências que o levaram à sua posição atual.
A entrevista também aborda as prioridades da Interfarma, os desafios enfrentados durante a pandemia de Covid-19, e as estratégias para jovens que estão entrando na área de RIG. Ícaro enfatiza a importância de construir e manter relações sólidas, destacando o valor da presença no Congresso e a necessidade de estar sempre conectado com os principais atores do setor. Esta entrevista é uma oportunidade única para os jovens profissionais aprenderem com a experiência de um líder no campo de RIG, fornecendo um mapa valioso para quem deseja trilhar um caminho de sucesso nessa área.
Breno Guimarães: Ícaro, como foi o período antes de ingressar na área de Relações Institucionais e Governamentais (RIG)? Conheceu a atividade de RIG durante a graduação ou isso veio mais tarde?
Ícaro Frutuoso: Sou advogado e me formei na Universidade de Fortaleza. Enquanto estava terminando a faculdade, comecei a trabalhar na assessoria de licitação do gabinete do governador do Estado. Depois, mudei para a célula de contratos, onde permaneci até 2006, quando vim para Brasília pela primeira vez.
Aqui, comecei a trabalhar na célula de logística do Ministério do Trabalho até 2008, quando retornei ao Ceará para trabalhar na antiga Delegacia do Trabalho, atual Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Fiquei como assessor especial do superintendente por três anos. Depois, decidi abrir um restaurante, que mantive por três anos, até que fechou devido à construção de um viaduto. Foi quando decidi que viria definitivamente para Brasília, em 2015.
Breno Guimarães: Essa primeira mudança para Brasília tinha alguma relação com o trabalho que você desenvolveu no Estado do Ceará, no grupo político em que estava envolvido?
Ícaro Frutuoso: Sim. O André Figueiredo (PDT/CE), que hoje é deputado federal, veio para assumir como Secretário Executivo do Ministério e me convidou. Ele queria que eu conhecesse o funcionamento do Ministério, para que posteriormente eu assumisse a coordenação do FGTS. Então, primeiramente, fiquei encarregado da parte de logística do Ministério. No entanto, tive que retornar ao Ceará devido a questões pessoais e, em 2015, decidi voltar a Brasília.
Nesse período, recebi o convite do deputado federal Odorico Monteiro (PT/CE) para trabalhar em seu gabinete. Permaneci nessa função até o final de 2018, quando Odorico não foi reeleito. Posteriormente, fui convidado para trabalhar com o deputado Dr. Luizinho (PP/RJ). Trabalhei com ele por cinco anos. Em novembro do ano passado, recebi um convite da Interfarma, o que levou à minha transição para o RelGov.
Breno Guimarães: Sobre a dinâmica na Comissão de Saúde, você mencionou que recebeu representantes do setor privado, o que provavelmente foi o momento em que teve seu primeiro contato com empresas e "lobby" institucional. Como foi essa experiência? Foi durante sua passagem no gabinete do Dr. Luizinho que percebeu essa interação mais forte entre saúde e setor privado ou antes?
Ícaro Frutuoso: Não, foi antes. Como o deputado Odorico foi secretário de saúde em quase todas as grandes cidades do interior e também em Fortaleza, minha ligação com a saúde e minha atuação nessa área começaram quando trabalhei com ele. Consequentemente, o contato com os grupos de RIG também se estabeleceu nesse período.
A interação se aprofundou com o deputado Dr. Luizinho, quando coordenamos a Comissão do Covid, que foi praticamente a única comissão em funcionamento durante a pandemia. Éramos eu e os 18 deputados, além da equipe técnica da comissão. Foi nesse período que a interação com os grupos de RIG se aprofundou significativamente. Após isso, o deputado assumiu a presidência da Comissão de Saúde. Nesse período, diariamente, recebemos representantes de todo o setor, cada um com seu interesse específico dos 800 projetos em tramitação na Comissão.
Breno Guimarães: Em relação ao setor de Saúde, o que você enxerga para os próximos meses, considerando o próximo semestre? E quais são as prioridades da Interfarma para o período?
Ícaro Frutuoso: A prioridade do Interfarma para este ano é a aprovação do PL 6007/2023, da Pesquisa Clínica. Hoje, estamos trabalhando pela derrubada de um veto específico, esse tem sido o foco (o projeto foi transformado em norma jurídica com veto parcial em 29/05/2024). Além disso, caso o projeto seja aprovado ainda no primeiro semestre, focaremos no segundo semestre em dois projetos: um sobre proteção de dados e outro na criação de uma estratégia nacional de saúde que alinhe o executivo e o legislativo.
Breno Guimarães: Para finalizar, gostaria de abordar dois últimos tópicos. Primeiramente, qual foi o maior desafio que enfrentou em sua carreira até o momento? Imagino que a elaboração do relatório de trabalho relacionado à Covid foi algo extremamente complexo, principalmente por você estar sozinho nesse processo. Mas além disso, gostaria de saber qual desafio você considera o mais significativo e como essa experiência contribuiu para o seu aprendizado e desenvolvimento profissional.
Ícaro Frutuoso: Sem dúvida, o maior desafio foi a elaboração do relatório da comissão, mais especificamente a produção do trabalho que resultou desse processo. Durante o mandato do Dr. Luizinho, conseguimos aprovar seis projetos de lei que foram transformados em lei, a maioria durante o período da comissão e que contaram com a subscrição de quase todos os membros do GT.
Por exemplo, pouca gente sabe, mas o projeto para liberação do álcool em gel em frascos pequenos foi elaborado no gabinete do deputado. Na época, o álcool em gel estava com preços exorbitantes, chegando a custar 50 reais por 500ml, enquanto o álcool líquido era proibido de ser vendido em pequenas quantidades, somente em galões. Por meio desse projeto de lei e do decreto emitido pela Anvisa, a liberação da venda do álcool líquido em pequenas quantidades foi fundamental para a redução dos preços do álcool em gel.
Outro desafio significativo foi a incorporação de medicamentos já aprovados pela EMA (European Medicines Agency) ou pela FDA (Federal Drug Administration). Se um medicamento fosse aprovado por três dessas agências - FDA, EMA, Coreia e Japão -, a Anvisa tinha um prazo de apenas três dias para analisar e liberar o medicamento para uso no Brasil, fosse ele um medicamento ou uma vacina. Esse processo agilizou bastante a liberação de tratamentos importantes para a população brasileira durante a pandemia, especialmente considerando o contexto urgente em que estávamos.
Por fim, a assessoria à Presidência da Comissão de Saúde, onde lidamos com cerca de 100 deputados e seus respectivos assessores, também foi outro teste crítico. Fazer a pauta legislativa, lidar com diferentes espectros políticos e atender a todos os interesses foi um aprendizado gigante. É preciso saber dosar todas as demandas e manter boas relações, mesmo quando os interesses divergem.
Um dos maiores desafios na nossa área é conseguir direcionar projetos sem desagradar outras partes, pois no futuro podemos precisar colaborar com essas mesmas partes em outros projetos. Por exemplo, no caso da pesquisa clínica, enfrentamos um embate considerável com o Conselho Nacional de Saúde. No entanto, é essencial manter uma boa relação, pois no futuro podemos precisar trabalhar juntos em outros projetos, como o de planos de saúde. Por isso, é fundamental fazer o trabalho sem prejudicar relações importantes.
Breno Guimarães: Para finalizar nossa entrevista, quais conselhos você daria aos jovens que estão entrando na área de RIG?
Ícaro Frutuoso: Para os jovens que estão entrando na área, meu conselho é: vá para o Congresso. Esteja lá de segunda a sexta-feira. Mesmo que não haja sessões, há audiências públicas e outras atividades que você pode aproveitar para fazer contatos e aprender. Faça amizade com os secretários executivos das comissões, esteja presente nas reuniões e faça-se lembrado pelo tema que defende ou pela associação que representa. RIG é principalmente sobre construir e manter relações.
