3 Mai 2023
Energia é um bem tão essencial para o mundo, porém, poucas pessoas entendem como essa riqueza consegue abastecer tantas regiões e chegar a lugares tão distantes.
Essa história começa com Thomas Edison, que se propôs o desafio de obter luz através
da energia elétrica, mesmo após algumas tentativas frustradas, ele conseguiu que uma
lâmpada funcionasse sem que ela derretesse ou queimasse. Hoje parece inconcebível que uma família não possua energia elétrica, mas ainda é possível que aconteça, mesmo com um sistema tão robusto como o nosso.
Existem diversas leis que regulam o setor elétrico brasileiro, entre elas destaco a Lei nº 9.074/1995, que criou os segmentos de Geração, Transmissão e Distribuição de energia elétrica, dando autonomia a cada um dos segmentos, proporcionando a expansão e o progresso do setor elétrico brasileiro. E, apesar da autonomia dos segmentos, o trabalho colaborativo é fundamental para atender às demandas do setor com excelência. Afinal, nenhum segmento funciona sozinho.
Destaco os três segmentos abaixo:
- Geração: responsáveis por captar energia das mais diversas fontes, sendo naturais ou não, e transformar em energia elétrica.
- Transmissão: responsáveis por conduzir a energia elétrica gerada até a sua distribuidora. Esse serviço é realizado através de cabos aéreos, revestidos por materiais isolantes e presos a torres, que formam as linhas de transmissão.
- Distribuição: são as distribuidoras que reduzem a voltagem da energia recebida para que chegue de forma segura à população e seja distribuída ao consumidor final.
Outra legislação que merece destaque é a Lei 9.427, de dezembro de 1996, que criou a
ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, uma autarquia vinculada ao Ministério
de Minas e Energia, com a finalidade de regular e fiscalizar a produção, transmissão,
distribuição e comercialização de energia elétrica.
Duas normas que também valem destaque são as que autorizaram a criação do Operador
Nacional do Sistema Elétrico – ONS e a criação da Empresa de Pesquisa Energética –
EPE, Lei 9.648/98 e 10.847, respectivamente.
ONS – é o órgão responsável pela coordenação e controle da operação das instalações
de geração e transmissão de energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional – SIN e
também pelo planejamento da operação dos sistemas isolados do país.
EPE – tem por finalidade realizar estudos e pesquisas para subsidiar a formulação,
implementação e avaliação da política e do planejamento energético brasileiro.
O Sistema Interligado Nacional (SIN) tem, hoje, mais de 145 mil quilômetros de
extensão, sendo um sistema de grande porte que conecta diversas regiões produtoras e
consumidoras de energia elétrica. O SIN permite interligar as regiões brasileiras e otimizar o uso de recursos energéticos disponíveis, balanceando assim as fontes de energia.
Por meio do SIN conseguimos manter os três segmentos de energia elétrica, a geração, a distribuição e a transmissão, em equilíbrio e sinergia, além de ter participação efetiva no gerenciamento da produção de energia elétrica, seja pelo controle de abastecimento de água nos reservatórios, ou pela utilização racional de outros tipos de fontes energéticas.
Para que todo esse complexo e eficiente sistema funcione, é preciso constantemente
estar em alerta quanto aos acontecimentos externos.
Existem as faixas de servidão que delimitam um espaço de segurança próximo às linhas
de transmissão, pois elas transportam altas cargas de energia. Todas as faixas têm uma
distância que precisa ser respeitada e após essa distância, podem ser realizadas
construções e haver passagens de pessoas e veículos.
Esse sistema complexo precisa estar constantemente em alerta, visto que existem aquelas ações humanas que muitas vezes danificam o sistema, causado danos à própria
população, ocasionando quedas de energia nas residências, em hospitais, escolas e
demais estabelecimentos.
Incêndios e queimadas são um dos principais motivos para desligamentos forçados das
redes de transmissão e distribuição de energia elétrica e essas ações irregulares, que
acabam deixando a população sem energia, precisam ser combatidas com campanhas
em rede nacional e com denúncias daqueles que mais são atingidos, a população. Atrelado a toda essa complexidade que é o setor elétrico brasileiro, temos as questões
ambientais, pois é preciso despertar a atenção para as questões ambientais e a
importância da preservação dos nossos recursos naturais.
Essa conscientização é fundamental para que governos, empresas e sociedade se
engajem em discussões e ações para um futuro mais sustentável.
Esse artigo tem por finalidade dar uma pequena demonstração do quanto o segmento de
energia elétrica e o setor energético são complexos.
É preciso uma mobilização dos profissionais de RIG para identificar os principais atores
no Congresso que se interessam por esse segmento, pois constantemente estão
trabalhando em modificações das leis que incidem diretamente no setor energético.
Sendo assim, a criação do Comitê de Energia da Abrig será fundamental para
aprofundar o conhecimento acerca do setor energético, ampliar o debate sobre a temática e buscar parcerias, enaltecendo a importância dos profissionais de Relações Institucionais e Governamentais para que possam atuar nas esferas correlatas.
Edith Carvalho é profissional de Relações Institucionais e Governamentais com mais de 20 anos de experiência. Atuou nos Ministérios de Minas e Energia e da Economia. Há três anos, atua no setor privado representando Associações no Executivo e Legislativo. É formada em Aministração e em Gestão de Serviços Jurídicos, Notariais e de Registro, e pós-graduada em Assessoria Parlamentar/Relações Institucionais. Possui diversos cursos na área de atuação, bem como dos Regimentos Internos do Senado Federal e Câmara dos Deputados
