O mundo em ebulição

Muitos acreditam que tributos são um problema. Mas, também podem ser a solução. Um sistema tributário simples para as empresas e eficiente em arrecadar recursos para investir em políticas públicas é essencial para o desenvolvimento do país.

Hoje, a tributação do consumo é um entrave ao crescimento econômico. Segundo o Banco Mundial, uma empresa brasileira gasta cinco vezes mais tempo para pagar seus tributos do que uma latinoamericana e, dez vezes mais que uma europeia. Isso porque há cinco tributos diferentes (ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI), que possuem regras complexas e desunidas, com variações nos 27 estados (ICMS) e cinco mil municípios (ISS), gerando disputas judiciais que representam 75% do PIB em contencioso, segundo o Insper.

Esse emaranhado de regras também afeta a competitividade, pois vários incentivos são concedidos de forma pontual. A Sefaz/RS, por exemplo, mostrou que 99,7% dos benefícios fiscais do setor de veículos do estado ficaram concentrados em apenas duas empresas.

A desigualdade é outro grave problema da tributação. Primeiro, porque aprofunda as disparidades regionais, concentrando a arrecadação nos estados e municípios mais ricos, que têm maior atividade produtiva. Segundo, porque as isenções custam caro e são pouco efetivas na redução do abismo que ainda separa ricos e pobres.

Qual a solução? O movimento Pra Ser Justo defende uma reforma tributária ampla sobre o consumo, com base nas PECs hoje em discussão no Congresso. Elas propõem a unificação de cinco tributos em um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), adotado em 168 países.

Os impactos econômicos são enormes. A reforma potencializa a eficiência e a competitividade, aumentando a atividade de todos os setores: agro (18%), serviços (18%) e indústria (25%), além de elevar o PIB em 20% em 15 anos, segundo o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).

O IBS também atenua a desigualdade regional, pois a arrecadação fica onde estão as pessoas: segundo o IPEA, hoje a diferença entre a maior e menor receita per capita de ICMS e ISS é de 270 vezes - e com a reforma, ela cairia para seis vezes. Defendemos também a devolução do tributo pago para as famílias de baixa renda, modelo 12 vezes mais efetivo para reduzir desigualdades do que as isenções atuais, segundo avaliou o Ministério da Fazenda.

Em resumo, a tributação pode, sim, ser um instrumento de cidadania e promoção de vidas melhores. Acreditamos que o caminho para isso é uma reforma tributária ampla, que voltou a tramitar no Senado, dando-nos esperança de um Brasil mais simples, justo e transparente.