17 Mai 2022
Deputado Dr. Frederico afirmou que, devido ao coronavírus, pacientes com câncer ficaram com receio de sair na rua e deixaram de procurar assistência médica.
ABRIG: Qual a perspectiva para política pública voltada para a oncologia?
DR. FREDERICO: Oncologia sempre foi um grande desafio devido aos altos custos de tratamento e dificuldade de acesso a diagnóstico. Em 2019, cerca de 50 mil pacientes morreram de câncer no Brasil, sem acesso ao tratamento adequado. Desde 2019, estamos atuando com o Ministério da Saúde e a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, para oferecer um tratamento melhor. Lamentavelmente, a pandemia do coronavírus fez com que centros cirúrgicos fossem fechados e as pessoas deixaram de procurar assistência médica. Há um grande aumento nos casos de câncer avançados por conta da não assistência durante a pandemia, assunto de urgência para o Brasil.
ABRIG: Como vai ser essa atuação no pós-pandemia para reorganizar a sociedade para voltar a alertá-los disso?
DR. FREDERICO: A Câmara propôs a criação de um grupo de trabalho específico para o combate ao câncer. Para políticas públicas, o grupo reúne e ouve os players: Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais de Saúde, Tribunal de Contas da União, Associações de pacientes diretamente interessados, Sociedades médicas de Oncologia Clínica, grandes indústrias e redes hospitalares. Com as dificuldades da pandemia, estamos tentando trazer o Ministério da Economia para maior captação de recursos e melhor gestão da saúde pública do Brasil. Com esse material, as perspectivas estão sendo desenvolvidas. Em relação ao diagnóstico precoce, o foco é utilizar recursos já existentes. Em relação ao tratamento, a cirurgia oncológica é feita em parceria com hospitais, identificando os maiores problemas no pagamento das cirurgias oncológicas.
ABRIG: O senhor acha que dá para ter isso até o fim do ano?
DR. FREDERICO: Temos convicção que, até o fim do ano, conseguiremos colocar na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022. É um trabalho integrado, deve-se identificar fases, buscar fontes de recursos e colocar no orçamento. A perspectiva é resolver até, no máximo, no início de 2022.
ABRIG: Como fica a questão da judicialização?
DR. FREDERICO: Há grandes avanços nas pesquisas e medicamentos, mas, não são cobertos pelo SUS convencional, então é feita a judicialização. O médico que atende o paciente faz um relatório, o paciente procura um advogado, aciona o órgão competente e consegue uma obrigação de custear esse tratamento. Isso gera dois grandes problemas, pois o paciente leva de três a seis meses para conseguir um remédio. Quando falamos de doença grave, seis meses pode ser o tempo entre a vida ou morte. Por outro lado, caso esses medicamentos fossem incorporados pelo Ministério da Saúde, poderiam cair de preço, oferecendo, então, tratamento imediato e política proativa do Ministério da Saúde.
