A importância do agronegócio brasileiro na composição do cenário macroeconômico mundial e como o Congresso pode contribuir para melhorias necessárias na segurança jurídica que apoia as ações de comércio e a captação de investimentos estrangeiros.
ABRIG: Em sua opinião quais são os principais setores que o Brasil poderia priorizar em processo de parcerias para captação de investimentos estrangeiros?
ALINE SLEUTJES: Como presidente da CAPADR, defendo o agro como um todo, uma vez que o Brasil é um gigante na produção, abastecendo 170 países pelo mundo, demonstrando a capacidade produtiva, com tecnologia, modernidade, sustentabilidade, o que tem possibilitado ampliação da nossa produção anualmente. Temos uma série de setores no Brasil capacitados para receber investimentos estrangeiros, a depender do interesse e necessidade dos investidores.
ABRIG: Atualmente a segurança jurídica é colocada como um entrave para a atração de investimentos internacionais. Como o parlamento brasileiro pode contribuir para a construção da segurança jurídica necessária ao investimento estrangeiro?
ALINE SLEUTJES: Esse é o grande ponto para que o Brasil possa realmente assumir a vanguarda da produção de alimentos no mundo. Mesmo com entrave jurídico e com um alto padrão de rigidez imposto pela restritiva legislação ambiental, a agricultura brasileira supera com eficiência e produtividade seus principais concorrentes.
Estamos trabalhando no congresso questões fundiárias, fiscais, trabalhistas e de infraestrutura para desburocratizar, dar segurança jurídica, agilidade e soluções aos investidores internos e externos. Algumas mudanças já refletem no incremento de investimentos no país.
Um bom exemplo dessas dificuldades era evidenciado no caso do crédito rural. Com uma política historicamente baseada em recursos públicos, a política de crédito rural deu as costas para o mercado privado, renunciando à concorrência, e ao amplo volume de recursos que poderiam estar à disposição do produtor rural brasileiro.
Outra coisa que vem acontecendo no parlamento é a elaboração de normas que sejam protetivas ao meio ambiente, mas que também garantam a sustentabilidade, ou seja a produção não devasta, não prejudica o meio ambiente ao contrário, são parceiras. O produtor Rural é um grande defensor da natureza. Recentemente aprovamos uma nova legislação de licenciamento que estava parada há quase 20 anos no Congresso Nacional e enquanto isso esbarrávamos em uma gama de quase 2000 leis diferentes tratando do mesmo assunto, nos diversos Estados. Em breve poderemos unificar os entendimentos, proteger o meio ambiente e garantir agilidade tanto nos investimentos rural e urbano de infraestrutura e logística.