Economia mais dinâmica e inclusiva com a Reforma Tributária

O presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou que a proposta, quando aprovada, vai tornar o sistema mais transparente e simplificar o processo de arrecadação. Leia abaixo a entrevista:

ABRIG: O senhor acha possível aprovar a reforma tributária ainda este ano?

ROBERTO ROCHA: O sistema tributário atual é ruim, complexo e caro para todos. A reforma tributária é uma demanda ampla da sociedade, uma unanimidade. Hoje, há consenso de que o modelo baseado no imposto sobre o valor agregado (IVA) é a opção mais segura. Conhecemos o problema e temos uma solução que tem se mostrado efetiva em vários países. Por essa razão, acredito que, este ano, a reforma será promulgada.

ABRIG: Quais as principais dificuldades para aprovar a proposta?

ROBERTO ROCHA: Há divergências entre as propostas baseadas no IVA e, por isso, defendi a criação e sou presidente da Comissão Mista da Reforma. Teremos um dos melhores sistemas tributários do mundo, com o que há de mais moderno em tecnologia de cobrança e pagamento de tributos. O difícil é mudar a expectativa de alguns segmentos, no sentido de que as vantagens superam eventuais perdas.

ABRIG: Como a reforma pode contribuir para um ambiente econômico mais dinâmico e menos oneroso aos contribuintes pessoa física e jurídica?

ROBERTO ROCHA: Um dos pilares do sistema tributário brasileiro é o princípio constitucional da gradação dos impostos, segundo a capacidade econômica. Hoje, o imposto sobre consumo é regressivo, ou seja, quem ganha menos, paga mais. Com onovo modelo, a lógica será invertida, o que será benéfico para todos. Ao tornar o sistema mais transparente e simplificar o processo de arrecadação, o ambiente econômico receberá um grande impulso para ser mais inclusivo.

ABRIG: É possível o Congresso aprovar a reforma caso o Executivo não se empenhe na proposta?

ROBERTO ROCHA: O apoio do Executivo será decisivo, como sempre. Como relator da PEC 110/19, participei de reuniões com o Ministro da Economia e equipe, para ouvir sugestões e impressões, que estão no meu relatório, apresentado na CCJ do Senado.

ABRIG: Muitos grupos da sociedade, como o “Pra Ser Justo”, argumentam que a reforma tem um gatilho de combate à injustiça social. Como a reforma pode contribuir com a redução da desigualdade social?

ROBERTO ROCHA: A implantação do novo modelo promoverá um realinhamento de preços, com impactos positivos sobre a produção e o consumo. Nesse novo contexto, o poder de compra do consumidor será valorizado através da clareza dos impostos pagos.