17 Mai 2022
Em 2021, diante das graves consequências da pandemia de Covid-19, a Assembleia Legislativa do RS assumiu um papel de maior protagonismo, por meio de atitudes efetivas, para enfrentar a crise. Usamos nossa representação e capacidade de diálogo para unir esforços e buscar soluções para a retomada das atividades com segurança.
Mediamos o acordo entre instituições e poderes do Estado para garantir apoio financeiro aos setores afetados. Em uma ação conjunta com TJRS, MPRS, DPRS, TCE-RS e Executivo reunimos R$ 90 milhões que foram repassados para 254 hospitais gaúchos. Uma iniciativa que contribuiu para o atendimento de milhares de pacientes. Destaco ainda, entre as ações concretas lideradas pelo Parlamento gaúcho este ano, a instalação de CPI para investigar os aumentos dos preços dos medicamentos e dos insumos utilizados no combate à Covid-19.
Com o ciclo de seminários “O RS Pós-pandemia” consultamos estudiosos, pesquisadores e a sociedade civil sobre questões fundamentais, como o futuro da educação, da saúde, do trabalho, da economia do estado e do país. Também fomos às ruas e ouvimos os gaúchos para entender suas demandas e prioridades. Com as informações coletadas nas pesquisas, elaboramos propostas de ações emergenciais encaminhadas ao Executivo.
Entre elas, o mutirão da saúde e a realização de procedimentos eletivos represados em consequência da pandemia com recursos financeiros das privatizações. Iniciativa já acolhida pelo governo do estado por meio do programa Cirúrgia+, que prevê 200 mil atendimentos em um ano. Na área da educação, recomendamos a destinação de 0,5% da receita do estado para o ensino superior e compra de bolsas de estudos para alunos de baixa renda em universidades comunitárias, assim como a partilha da arrecadação do ICMS com os municípios, conforme ranking dos melhores indicadores na primeira infância (0 a 6 anos).
Em 2021, passamos a propor mais, a ouvir a sociedade mais do que nunca, a tomar iniciativas de forma urgente. Terminamos o ano com a consciência não só do dever cumprido, mas de termos contribuído com dados científicos que possibilitam uma gestão pública baseada em evidências e que podem ser consultadas no site orspospandemia.al.rs.gov.br. Em 2022, devemos seguir este caminho assertivo e estratégico, para que a retomada seja uma realidade e a superação dessa crise seja uma conquista de todos os setores da sociedade em prol dos 11 milhões de gaúchos.
Escrito por: Gabriel Souza, presidente da Assembleia Legislativa do RS.
