17 Mai 2022
O secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi, afirmou que a adoção de políticas integradas e intermunicipais são fundamentais para a superação de desafios impostos pelas regiões metropolitanas e as megalópoles brasileiras.
Defensor do papel protagonista dos municípios na superação da crise sanitária e na reconstrução durante o pós-pandemia, o secretário defendeu que soluções na área de meio ambiente, mobilidade urbana e saneamento básico precisam ser adotadas de maneira multidimensional. “Políticas de desenvolvimento integradas são fundamentais para a superação dos desafios”, afirmou.
Veja abaixo os principais pontos da entrevista de Marco Vinholi:
Abrig: Secretário, qual papel o senhor acredita que os municípios vão ter nessa reestruturação do pós-pandemia?
Marco Vinholi: Os municípios vão ter o papel central nessa retomada. Nós temos, aqui no Estado de São Paulo, 645 cidades e, grande parte da nossa economia, se concentra nas oitenta maiores, acima de cem mil habitantes. Nós vamos passar por um processo muito forte de impulsionamento através das nossas concessões públicas estaduais, concessões de rodovias e outras importantes nas mais diversas áreas de infraestrutura, assim como o marco do saneamento básico também terá um papel fundamental. E, o que a gente espera é que, através do avanço da vacinação, possamos estabelecer um período de otimismo, e até de certa euforia, em torno dessa retomada.
Abrig: Ainda pensando nessa perspectiva dos municípios, quais aprendizados a pandemia trouxe?
Marco Vinholi: A pandemia trouxe um aprendizado fundamental para os municípios e para gestão pública de modo geral: o conceito de uma política pública focada em evidências. Além disso, a noção de que a cooperação entre cidades é algo fundamental para se atingir os resultados. Na pandemia, a gente observou um vírus que não respeita limites de um município com outro e, portanto, o que o município faz, impacta diretamente no outro. Então, a gente entende que, cada vez mais, esses órgãos de cooperação vão se tornar mais fortes. Isso é um legado que fica.
Abrig: Como os municípios podem avançar nas áreas de saneamento básico, meio ambiente e na criação de uma economia sustentável?
Marco Vinholi: Olhar para o futuro e o avanço com as questões ambientais se torna algo central. Aqui no estado de São Paulo, implementamos grande mudança no modelo de ICMS, que injetará diretamente R$ 5 bilhões nos próximos dez anos na preservação do meio ambiente. Além de preservar e de conservar o bioma aqui do Estado, o ICMS também coloca como meta a restauração e o tratamento de resíduos sólidos e o avanço com a questão energética.
Abrig: Como os diversos entes poderiam trabalhar juntos para que essa retomada aconteça da melhor forma?
Marco Vinholi: Nós trouxemos um ambiente de negócios muito positivo, que resultou, por exemplo, na maior concessão de rodovias da história, a rodovia Piracicaba-Panorama, investimento de R$ 14 bilhões nos próximos dez anos. E, o que possibilitou isso, foi tanto uma modelagem bem feita, quanto um ambiente de negócio e de segurança jurídica forte. Esse é o caminho que os municípios devem ter. Quando a gente vê o governador João Dória indo lá para o Fórum Econômico Mundial e conseguindo dialogar com uma empresa de Singapura, que procura o Estado de São Paulo e que se instala aqui investindo bilhões, ela procura também um município que lhe dê essa tranquilidade. Então, os municípios devem seguir, também, nesse rumo e estabelecer políticas de atração de investimentos calcados em estabilidade. A gente sabe que uma empresa, que se instala em uma cidade, vai procurar uma política de estado que possa ser perene. Ela vai ficar na cidade dez, quinze, vinte, trinta anos, então não vai ficar só naquela gestão. Assim, acredito que a questão do ambiente de negócios e do ambiente de segurança para as empresas são fundamentais.
Marco Vinholi é secretário de Desenvolvimento Regional e presidente do PSDB no Estado de São Paulo.
