Os desafios da administração pública

Marcelo Calero afirmou que o desafio da administração pública é implementar um trabalho em favor da cultura de integridade e combate à corrupção.

Leia abaixo a entrevista do Secretário e seus principais pontos:

Abrig: Você assumiu a secretaria de integridade do Rio de Janeiro e encontrou muitos desafios. Qual o principal?

Marcelo Calero: Foram duas situações. Uma micro e outra macro. A micro nos deparamos ainda na transição com casos muito concretos, sendo necessário aprofundar a investigação. Esses casos micro, dentro da Prefeitura e na área da Saúde, mostraram um problema macro muito maior: certa flexibilização de parâmetros da administração pública em relação à sua integridade, que é algo incompatível com a própria existência da gestão pública. O grande desafio é implementar uma cultura de integridade. Claro que temos algumas vantagens para fazer isso na prefeitura do Rio: o corpo técnico de excelência, servidores de carreira, instituições bem consolidadas e qualificadas, como a Procuradoria-Geral do Município e a Controladoria-Geral do Município, que é a mais antiga do Brasil. A grande questão agora é organizarmos esses fundamentos, que são muito positivos, no sentido de um trabalho em favor da cultura de integridade.

Abrig: Hoje vemos diversos avanços no combate à corrupção, mas pouco se avançou na maturidade de normas de governanças e de boas práticas na gestão pública. Que momento o senhor acha que vamos alcançar uma prática de maturidade na gestão pública?

Marcelo Calero: O combate à corrupção é imprescindível e necessário, mas temos que entender que ele precisa ir além: não pode ensejar outros tipos de corrupção. Em muitos casos, nos deparamos com um desvio de finalidade que se valeu muitas vezes desse combate para alimentar narrativas estritamente políticas. E eu defendi a Lava Jato, entendo e defendo a necessidade de autonomia do Ministério Público. Mas não se pode ter excessos porque senão você desacredita todo sistema, como no caso da delação premiada.

Abrig: E como está o atual momento do combate à corrupção?

Marcelo Calero: A corrupção vai muito além de desvio financeiro, abrange desvio de finalidade. Todas as práticas da corrupção fazem com que não haja observância do interesse público, que é aquilo que temos de mais sagrado quando se trata de gestão. O momento que atravessamos nessa agenda de combate à corrupção e integridade pública é de dificuldade por conta de excessos em algumas ferramentas, e não por conta dos avanços.

Abrig: Avançamos no combate à corrupção, mas não nas boas práticas?

Marcelo Calero: Há um problema na cultura da integridade da administração pública. Nós precisamos proteger os gestores para eles se sentirem fortalecidos contra a corrupção. Aqui, implementamos um questionário de integridade muito inspirado na ferramenta adotada pelo Obama. A maturidade das boas práticas tem a ver com a maturidade dos gestores e dos líderes. É preciso ter método, ciência, lógica e uma dinâmica na administração pública. E é isso que estamos implementando.

Marcelo Calero Faria Garcia é advogado, diplomata e político brasileiro, membro titular do Diretório Nacional do Cidadania. Em 2016, assumiu o Ministério da Cultura do governo. Atualmente, é Secretário Municipal de Governo e Integridade Pública do Rio de Janeiro, no governo de Eduardo Paes.