17 Mai 2022
ABRIG: Como lidar com o aquecimento e quais as estratégias para evitar um aumento dos danos como ondas de calor, chuvas fortes, secas e ciclones tropicais provocados pelo aquecimento global?
ELIZIANE GAMA: Os dados são alarmantes. Temos de afirmar a fala da ciência e ampliar a credibilidade em nível mundial frente aos "negacionismos". É fundamental o fortalecimento dos organismos multilaterais, espaços de excelência para se buscar ações unitárias. Os governos devem redobrar a atenção e fortalecer órgãos de planejamento e fiscalização. No Brasil, temos uma legislação rigorosa, mas o enfraquecimento de órgãos como Ibama e ICMBio alimenta malfeitores e facilita a ação ilegal de garimpeiros, grileiros e madeireiros que promovem o desmatamento. É preciso garantir os direitos dos povos indígenas e tradicionais, que são protetores naturais do meio ambiente.
ABRIG: Qual a responsabilidade do Brasil nesses dados alarmantes e como você avalia a condução da política climática adotada pelo Governo?
ELIZIANE GAMA: O Brasil não é o maior responsável pelo desequilíbrio climático, chegamos tarde à política industrial, não assumimos essa culpa original. Apesar de leis de preservação ambiental, o afrouxamento da fiscalização, aceno ao garimpo e extração ilegal de madeira reduzem a área das florestas. De acordo com o Inpe, em 2020, o Brasil teve o maior desmatamento na Amazônia em 12 anos. No ano passado, a área desmatada equivale a 7,2 vezes a cidade de São Paulo, resultado da política ambiental desastrosa e visão de desenvolvimento ultrapassada. O Brasil precisa dar exemplo e não pode, pelo índice de crescimento econômico, querer percorrer modelos de destruição ambiental. Devemos saltar para o futuro, o país precisa desenvolver-se sem destruir bens naturais e, assim, atenderá o seu povo e será solidário com a humanidade em termos de clima.
ABRIG: Sabendo da necessidade de regularização fundiária de terras da União, como você enxerga o Projeto de Lei 510/21, mais conhecido como PL da Grilagem? E o PL do Licenciamento Ambiental?
ELIZIANE GAMA: Assim como na Câmara, existem articulações no Senado para aprovar os nefastos PL do Licenciamento Ambiental, de Mineração em Terras Indígenas e o da grilagem de terras públicas. Mas, na primeira quinzena de agosto, houve uma reunião com o presidente do Senado e ficou definido que o PL 510/2021 e o PL do Licenciamento Ambiental, serão discutidos pelas comissões de Meio Ambiente e de Agricultura antes da votação. É necessário atenção a diversas questões em relação a esses projetos, que conspiram contra o combate às mudanças climáticas no Brasil porque estimulam o aumento do desmatamento e a expansão descontrolada da atividade agropecuária. Os grileiros de terras são responsáveis por um terço do desmatamento ilegal no país. É uma incoerência que o mesmo governo que pede dinheiro no exterior para proteger a Amazônia, atue para legalizar o desmatamento. Regularizar terras da União não é sinônimo de privatização.
Eliziane Pereira Gama Melo é jornalista e política brasileira filiada ao Cidadania. Em 2014, foi eleita deputada federal do Maranhão. Em 2019, foi eleita ao Senado Federal.
