28 Outubro 2022
Escrever um artigo sobre a comemoração dos 90 anos da conquista do voto feminino após a eleição presidencial mais emblemática da história da república no Brasil, com percentuais de cada candidato muito próximos, é um desafio e tanto. Falo sobre um passado que será determinante para um futuro. Mas uma coisa é possível afirmar com toda certeza: o voto feminino foi determinante para a eleição do novo presidente do Brasil.
As mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar em 1932, por meio do Decreto 21.076, do então presidente Getúlio Vargas, que instituiu o Código Eleitoral. Mas apenas nas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, em 1933, as mulheres puderam votar e ser votadas.
Este ano também marca o centenário da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), fundada em 9 de agosto de 1922 por Bertha Lutz. A FBPF foi a primeira sociedade feminista do Brasil e Bertha Lutz, filha do cientista Adolfo Lutz, é considerada uma das precursoras do movimento feminista que culminou com a vitória do Voto Feminino dez anos depois. Ao lado de Bertha Lutz várias outras lideranças femininas foram muito importantes para a consolidação do direito ao voto das mulheres. Elas eram chamadas “as sufragistas” e se somavam a outras lideranças do movimento sufragista pelo mundo na luta por direito ao trabalho em condições dignas, à educação e ao sufrágio.
Hoje, o eleitorado feminino brasileiro, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, soma 82.373.164 mulheres. Um universo de 52,65% do eleitorado. Eleitoras que querem ver suas demandas atendidas e que, portanto, impactam cada vez mais os centros decisórios do poder.
No entanto, muito ainda há que ser feito para que a presença feminina na política seja proporcional e para que possamos superar o deficit democrático de gênero no nosso país. Um bom exemplo são as eleições municipais de 2020, quando apenas 12% do total de prefeitas e prefeitos eleitas foram mulheres e apenas 16% do conjunto de vereadoras e vereadores eleitas são mulheres. No Mapa Global de Mulheres na Política de 2021, estudo publicado anualmente pela ONU Mulheres e a UIP – União Interparlamentar, o Brasil aparece na posição 144 no quesito mulheres ocupando cargos em ministérios e na 142 no quesito mulheres no parlamento, isso entre 190 países analisados. Esse mesmo estudo aponta que a média de mulheres ocupando lugar no parlamento nas Américas é de 32%, enquanto no Brasil é de apenas 15%.
Como diz a cientista política Ana Prestes, uma das curadoras da Exposição na Câmara dos Deputados, que apresenta os 90 anos do voto feminino no Brasil, “comemorar o aniversário de 90 anos do voto feminino no Brasil é contar a história, com toda sua força e inevitáveis contradições, e ainda prestar um tributo a lideranças como Bertha Lutz, Leolinda Daltro, Mietta Santiago, Alzira Soriano, Celina Guimarães, Almerinda Gama, precursoras e protagonistas dessa frente de lutas, assim como às primeiras parlamentares, Antonieta de Barros, de Santa Catarina, e Carlota Pereira, de São Paulo.” Ana ainda ressalta um movimento dentro da própria disciplina acadêmica de história: o de recontar o desenvolvimento histórico das sociedades considerando os pontos de vista de sujeitos que não eram considerados, como mulheres, negros, indígenas e trabalhadores. “Isso ocorre porque nossa sociedade brasileira, por exemplo, foi fundada sobre o tripé do patriarcado, da escravidão e da grande concentração da terra. Os sujeitos legítimos para contar a história eram, invariavelmente homens, brancos e abastados”.
Muito ainda há que ser feito para que alcancemos a igualdade de gênero na política, território ainda hostil à presença das mulheres. Mas no dia 3 de novembro, dia da publicação desse artigo, espero que estejamos comemorando os 90 anos da conquista do voto feminino e, também, a escolha das mulheres por um caminho civilizatório no qual homens e mulheres caminhem juntos na política, para o fortalecimento da democracia no nosso país.
Por: Ana Paula Bernardes, membro do Comitê Abrig Mulher e sócia da APLV Consultoria.
