A política brasileira na atual configuração do Executivo e do Legislativo

"E

u só ajo sob pressão” – Ulysses Guimarães.

“O Congresso sempre acaba fazendo o que o povo quer” – Ibsen Pinheiro.

Nos primórdios da Constituinte era comum ouvirmos, nos corredores e nas comissões do Congresso Nacional, a divulgação de frases ditas por políticos que retratavam, por seus representantes eleitos, a vontade dos brasileiros de recriar a nossa nação com preceitos democráticos que poderiam apagar da memória os tempos da ditadura.

Durante esses anos de redemocratização, as frases ditas não se firmaram no inconsciente popular, o que causou dúvidas sobre a efetiva importância dos poderes constituídos.

Foram tantos escândalos que a administração pública se transformou numa luta entre servidores de esquerda e de direita, replicando a disputa política que polarizou as ações de grande parte dos brasileiros.

Nesta quadra, com a ascensão da extrema direita, a esquerda, ainda atônita com os resultados das eleições e a exacerbação das redes sociais, além da tragédia da pandemia que nos assola, procura um caminho ainda incerto.  Os insatisfeitos com a condução da política ficaram protegidos em casa, usando as redes sociais para fazerem manifestações que não afetam os responsáveis que governam ou legislam.

É verdade que o Poder Judiciário tem forte influência sobre o Executivo e Legislativo, em consequência do vácuo que se formou no poder com a judicialização da política.

Estão quase esquecidas as falas como a do Dr. Ulysses Guimarães e Ibsen Pinheiro. Quando Dr. Ulysses cunhou a frase de que só se movimentava sob pressão, ele queria demonstrar que é necessária a participação física do cidadão na governança e na feitura da legislação.

Atingida pelo medo da pandemia, a população, agindo nas redes sociais, não atinge a real posição que poderia obter nas ruas.

O exemplo de povos que lutam nas ruas contra os poderes constituídos e que são reprimidos com violência, não desistem, demonstrando que o desejo de democracia é muito mais forte do que o medo do vírus. Usam máscaras e vão em frente.

Nas eleições de 2018, tínhamos a esperança de renovação da política; no entanto, a nova direção do Congresso Nacional ainda passará por dissabores para conter os polarizadores e intolerantes.

As apreciações de novos projetos estão estagnadas em virtude do número excessivo de Medidas Provisórias que devem ser apreciadas em período restrito, impedindo as discussões sobre tantos projetos de lei adormecidos nos escaninhos do legislativo.

Já o Executivo, espremido entre a pandemia, a economia e a campanha presidencial de 2022, vive de palavras e ações confusas que não nos garante esperança de tempos melhores.

O setor produtivo, abalado pelas medidas sanitárias, busca meios para sobreviver com a ajuda insuficiente do Governo para manter os negócios e os empregos.

O povo, alimentado por ilusões, coloca o seu desespero na expectativa de que tudo será melhor com os novos ou velhos políticos eleitos em 2022.

Não nos animemos com o próximo ano (2022), pois ainda teremos muita luta e trabalho para reconstruirmos a nação brasileira. como disse Ibsen Pinheiro, “O Congresso sempre acaba fazendo o que o povo quer”.

Paulo Castelo Branco é presidente do Conselho de Ética da Abrig.